Os pedidos de licenciamento PassMúsica constituem contratos de utilização/execução continuada de musica gravada. Assim, são renovados de forma automática e cómoda para todos os agentes económicos.

Nos próximos dias iniciaremos a emissão dos Avisos de Licenciamento que permitirão a renovação da licença para 2020, nas condições previstas no contrato.

Caso não rececione o aviso de licenciamento até 5 dias úteis antes da data de término da validade da atual licença, por favor contate-nos.

ALTEREI O MEU NEGÓCIO. COMO DEVO FAZER?

Se existirem alterações nas caraterísticas e/ou no funcionamento do negócio, ou apenas na forma como é utilizada música, deverá informar-nos e preencher um novo pedido/contrato de licenciamento com a informação atualizada.

Relembramos que o contrato de licenciamento permanecerá válido para todas as suas condições, até que seja rececionado pela PassMúsica e devidamente validado um pedido de alteração ou cancelamento desse licenciamento. Para que produza efeitos, o respetivo pedido de licenciamento deverá ser assinado pelos representantes legais da entidade subscritora.

A PassMúsica reserva-se no direito de só considerar os efeitos da alteração/cancelamento a partir da data da receção da comunicação escrita (enviada por via eletrónica ou por correio).

Consulte o procedimento detalhado aqui