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EXECUÇÃO PÚBLICA
FORNECIMENTO DE MÚSICA AMBIENTE
WEBCAST
RADIODIFUSÃO
DJ'S
Execução Pública
A utilização de música em qualquer espaço público, fora do ambiente privado e familiar, como por exemplo em lojas, restaurantes, cafés, bares, ginásios, escritórios, eventos, entre outros, configura uma comunicação ao público de obras protegidas. A execução pública de música necessita da autorização dos produtores das gravações musicais, dos artistas, intérpretes ou executantes, bem como dos autores das letras das músicas.
De acordo com a legislação portuguesa, o utilizador de música deverá pagar uma remuneração equitativa a produtores e artistas, que será dividida entre eles em partes iguais.
O serviço de Licenciamento da Audiogest encontra-se legalmente registado em Portugal para conceder esta autorização genérica em nome de produtores e artistas.
Tarifários de Execução Pública
2022
2023
2024
Hotelaria, Restauração e Cafetaria
Estab. Restauração (Música Ambiente) - Restaurante, 'Snack-bar', Cervejaria
Estab. de Bebidas com Música Ambiente - Cafés, Cafetaria, Pastelaria
Empreendimentos Turísticos - Hotéis, Albergarias, Pousadas
Diversão Noturna
Estab. de Bebidas e Mistos (Música Essencial) - Bar e Pub com DJ e ou Consumo Mínimo e sem Pista de Dança
Estab. de Bebidas e Mistos (Música Essencial) - Bar e Pub sem DJ sem Consumo Mínimo e sem Pista de Dança
Estab. de Bebidas, Rest e Mistos (Música Essencial) com Pista de Dança - Discotecas
Festas, Eventos e Festivais
Festivais de música, dança, DJ e música ambiente com propósitos comerciais
Festas e Feiras ocasionais sem propósitos comerciais
Festas de Casamento, Baptizado e outros Eventos (Musica Ambiente Gravada)
Festas de Casamento, Baptizado e outros Eventos (Musica Essencial)
Outras Actividades
Autocarros, Eléctricos,Tuk Tuk, Barcos, Comboios e Aviões
Estabelecimentos de Comércio em Geral
Cabeleireiros e Centros de Estética
Escritórios, instalações fabris e outros locais de trabalho sem atendimento ao público
Equipamentos Itinerantes
Parques de Estacionamentos e Outros Espaços ao Ar Livre
Recepções, Salas de Espera, Guichés e Balcões de atendimento ao Público
Centros Comunitários, Salas de Convívio em clubes e sociedades recreativas e centros de dia
Cinemas, Teatros e Salas de Congressos
Bombas de Gasolina
Linhas Telefónicas, Call Centers e Linhas Especiais
Parques Aquáticos, Parques de Divertimento, Temáticos e Desportivos
Museus
Salões de Exposições
Salas e Espaços de Jogos e Diversão
Lares de Idosos
Escolas de Dança
Supermercados e Hipermercados
Ginásios, Musculação, Health Clubs e Fitness
Hospitais, Clínicas e outros Estabelecimentos de Saúde
Ginásios, Academias e Estabelecimentos equiparados (Protocolo AGAP)
Cantinas e salas de convívio em Empresas
Estabelecimentos de Ensino
Estádios e Recintos Desportivos
Linhas Telefónicas (Música em Espera)
Zonas Comerciais Exteriores, Centros Comerciais, Galerias e Mercados
Gares Marítimas, Terrestres e Aerogares
Regras, Condições Gerais e Formulários
Pode consultar as nossas Regras e Condições
AQUI.
Pode consultar os nossos formulários
AQUI.
Fornecimento de Música Ambiente
A colocação à disposição do público das obras e prestações artísticas carecem de autorização de acordo com o previsto na alínea c) do nº 1 do artigo 184º e alínea d) do nº 1 do artigo 178º, ambos do CDADC (Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos).
Assim, as entidades que se dedicam à prestação de serviços de música ambiente fornecidos aos espaços públicos também carecem, no âmbito da sua atividade, de Licenciamento por parte de produtores e Artistas.
O Licenciamento para Fornecimento de Música permite a estas entidades a reprodução e distribuição dos fonogramas incorporados nos serviços prestados aos seus Clientes, para efeitos de Execução Pública.
Se pretende obter informações sobre o licenciamento destas categorias por favor contacte-nos.
Tarifário
Condições Gerais
Entidades Relacionadas com Fornecimento de Música Ambiente
Webcasting
Webcasting é a difusão de fonogramas (música gravada) através da internet.
A utilização de obras musicais editadas comercialmente em websites carece de autorização dos produtores e artistas de acordo com a alínea c) do nº 1 do artigo 184º e alínea d) do nº 1 do artigo 178º, ambos do CDADC.
Todas as atividades económicas que utilizem nos seus websites, de forma direta ou indireta, obras musicais deverão previamente obter o Licenciamento destas categorias. Se pretende obter mais informações por favor contacte-nos.
Tarifário
Condições Gerais
Pedido de Licenciamento
Radiodifusão e Outros Meios de Utilização de Música
No âmbito da sua atividade a Audiogest licencia, ainda, atividades de radiodifusão e outras atividades em que são utilizadas obras musicais e prestações artísticas. Se pretende obter informações sobre o licenciamento destas categorias por favor contacte-nos.
Licenças DJ's
A Audiogest está a lançar uma nova licença de reprodução para DJs.
Estando já disponível o formulário de pré-incrição que os DJs poderão subscrever.
Recomendamos que consulte os seus termos e condições da licença, disponíveis neste documento.
Termos e Condições
Para informações sobre a licença e o regime legal aplicável às gravações utilizadas por DJs, consulte a seguinte nota informativa:
Nota Informativa
Se estiver interessado em efectuar a sua pré-inscrição, poderá descarregar aqui o formulário, preenchê-lo e enviar para a Audiogest (os contactos constam do formulário). Por favor, leia atentamente as informações constantes do documento. A Audiogest está, neste momento a aferir a adesão de subscrições que a futura licença terá, ponderando a oportunidade do seu lançamento.
Formulário de pré inscrição
Peça já a sua licença.
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